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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos E Condições

O site www.carolaeborralho.com (doravante “Site“) e respetivo conteúdo, foram criados e reger-se-ão nos termos da legislação portuguesa em vigor. Caso o utilizador do Site, registado ou não (doravante “Utilizador“), não aceite, no todo ou em parte, os termos e condições abaixo estabelecidos, deverá interromper de imediato a navegação e consulta no Site. 


As presentes condições definem as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Loja Online Carola & Borralho e o Utilizador tais como: o acesso ao site, o ato da encomenda, o método de pagamento e as condições de entrega dos produtos.

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1. Avisos

1.1. Aviso sobre o conteúdo do Site 

O Site é propriedade e/ou operado por ou em representação da Carola & Borralho Comércio e Confecção de Artesanato em Pele Unipessoal Lda. Zona Industrial Lote 5 ,7450, Monforte , NIPC 502 992 743, com o capital social de € 5.000, (doravante “Carola & Borralho”), que gere os respetivos conteúdos, com total discrição, dentro dos limites da lei, reservando-se o direito de os modificar, suspender ou cancelar, sem aviso prévio, bem como os presentes termos e condições aplicáveis. 

1.2. Avisos sobre o acesso e utilização dos conteúdos do Site e isenção de responsabilidade por danos 


A Carola & Borralho garante que o Site foi criado e é gerido, tanto quanto possível, através da aplicação de técnicas e ferramentas adequadas para assegurar uma correta e contínua operação e navegação. No entanto, mesmo em relação ao estado atual do conhecimento e tecnologia, a Carola & Borralho não pode desconsiderar a ocorrência de avarias e/ou defeitos na transmissão dos conteúdos. Consequentemente, ao entrar no Site, o Utilizador concorda e aceita o seguinte:

(i) o Site ou qualquer parte dele pode ficar temporariamente inacessível devido ao mau funcionamento e/ou defeitos de conexão ou de eventos que escapam ao controle da Carola & Borralho;

(ii) a Carola & Borralho, salvo indicação expressa em contrário, não tem controlo sobre a natureza ou conteúdo da informação transmitida por programas ou recebida pelo Utilizador na utilização do Site nem a mesma será atribuída de qualquer forma, ao uso do Site;

(iii) a Carola & Borralho não é responsável pelo material usado e/ou a conduta exigida aos Utilizadores durante a navegação no Site;

(iv) Carola & Borralho não assume qualquer responsabilidade no que diz respeito à transmissão de vírus de computador do Utilizador ou de qualquer forma, relativamente aos conteúdos originados por terceiros. 


O acesso à loja online da Carola & Borralho é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do Utilizador.

Ao aceder ao Site, o Utilizador compromete-se a: 


a) não utilizar o Site ou qualquer material publicado para prosseguir fins ilegais ou ilícitos, ou como um meio para divulgar ou distribuir de qualquer forma, material ou conteúdo pré-encomendado, ou para a prossecução de atividades ilegais; 

b) não utilizar o Site de forma a interromper, danificar ou tornar menos eficiente parte ou a totalidade do mesmo ou de prejudicar de forma alguma a eficácia ou funcionalidade do Site em si; 

c) não usar o Site para a transmissão ou a colocação de vírus ou qualquer outro material difamatório, abusivo, obsceno ou ameaçador, ou que de alguma forma possa gerar desconforto, aborrecimento ou lesão; 


d) não utilizar o Site de forma a constituir uma violação de normas relativas a pessoas ou empresas (incluindo, mas não se limitando a direitos de copyright ou confidencialidade); 

e) não usar o Site para transmitir qualquer material para fins publicitários e/ou promocionais sem a prévia autorização, a conceder por escrito, pela Carola & Borralho. 


2. Hiperligações

2.1. Acesso e disponibilidade dos serviços. Hiperligações (“links”) para sites de terceiros 


O Site pode conter links para outros locais ou sites da internet. A Carola & Borralho não é responsável pela acessibilidade e/ou disponibilidade desses recursos externos para o seu Site ou seu conteúdo. Na eventualidade e verificação de tais problemas, recomendados que o Utilizador entre em contacto com o respetivo administrador ou webmaster.


A Carola & Borralho reserva para si o direito de modificar as informações, serviços, produtos e outros conteúdos presentes no Site, ou encerrar este Site a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio. 


A Carola & Borralho  não é responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de, ou de alguma forma relacionados com a utilização e funcionamento do Site (incluindo a interrupção do acesso ao site por actos ou factos imputáveis a terceiros, por motivos técnicos ou ineficiência, ou por quaisquer outras razões não imputáveis à Carola & Borralho). Esta exclusão de responsabilidade inclui, sem limitação, danos por perda de negócios, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações comerciais, outras perdas pecuniárias. 


2.2. Regras para a criação de links para o site e/ou outros sites de terceiros 


Não é permitido aos Utilizadores e a terceiros a criação de links para este Site sem autorização prévia por escrito da Carola & Borralho. Em qualquer caso e em qualquer altura, a Carola & Borralho reserva o direito de solicitar a remoção dos links para este Site. 


Este Site pode conter links para sites externos e/ou da propriedade de terceiros. A Carola & Borralho não se responsabiliza pelos conteúdos desses sites externos, nem garante, sob qualquer forma, o seu correto funcionamento. 

A presença e inclusão de qualquer link neste Site não implica qualquer transferência ou endosso do conteúdo do site referenciado pelaCarola & Borralho. O Utilizador deverá, nesses casos, tomar conhecimento e respeitar os termos de uso aplicáveis a tais sites de terceiros. Do mesmo modo, quaisquer links de ativação para este site, mesmo que autorizados pela Carola & Borralho, não implicam por parte da mesma qualquer aprovação do conteúdo no site de ligação, nem a derrogação dos presentes Termos e Condições. 

3. Condições de Venda

3.1. Realização da Encomenda na loja online do Site

Para realizar uma compra através da loja online do Site o Utilizador deverá efetuar o registo de cliente.

Depois de registado, o Utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra pressupõe que o Utilizador tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do Site. Os dados registados no Site constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Carola & Borralho e o Utilizador.

A Carola & Borralho reserva-se no direito de alterar qualquer descrição, imagem ou outra informação do catálogo da loja online sem aviso prévio.

3.2. Disponibilidade do Produto

Os artigos à venda na loja online do Site estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o Utilizador será devidamente avisado e sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.

3.3. Preços

Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Todos os preços disponíveis na loja podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a rutura de stock.

As promoções realizadas na venda através da loja online do Site não são aplicadas nas lojas físicas da Carola & Borralho.

3.4. Portes de Envio

O valor dos portes é calculado em função do tipo de serviço, peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda. Este valor é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.

3.5. Método de Pagamento

A loja online do Site disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: Multibanco, Paypal, Cartão de Crédito e MBway.

Após receção dos dados referentes à encomenda o Utilizador tem 48 horas para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.

Ao optar pelo pagamento por multibanco, receberá um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking.

No caso do pagamento com Paypal, o débito será efetuado na conta de cliente do Utilizador no momento de expedição da encomenda.

A modalidade de pagamento definida como contra-reembolso não está disponível na loja Online do Site.

A Carola & Borralho empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

3.6. Entrega

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Utilizador e de acordo com os horários de entrega da transportadora.

A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efetuadas entregas de encomendas no estrangeiro desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.

A Carola & Borralho compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, sem prejuízo do tipo de serviço de entrega contratado pelo Utilizador.

Todas as encomendas expedidas pela Carola & Borralho devem ser examinadas pelo Utilizador aquando a sua receção. Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, o Utilizador deve devolve-lo à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Carola & Borralho.

Todos os envios feitos para fora Portugal Continental são acompanhados por documento DAS (documento de acompanhamento Simplificado).

3.7. Entrega numa Loja

Caso o Utilizador pretenda levantar o produto encomendado na loja online do Site numa das lojas físicas da Carola & Borralho, a entrega é gratuita.

O Utilizador dispõe de 7 dias, após o contato da loja, para o levantamento da encomenda. Caso não proceda ao levantamento no prazo definido, a encomenda retornará ao armazém central e será informado de tal fato. Os custos de transporte da devolução ao armazém central ficarão a cargo do Cliente.

3.8. Cancelamentos, Devoluções e Reclamações

O Utilizador poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Carola & Borralho. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço geral@carolaeborralho.com ou através do formulário disponível no Site para o efeito. O Utilizador deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

O Utilizador poderá, no prazo de 30 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o Utilizador poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Carola & Borralho.

Para o efeito, a reclamação deverá ser for formalizada através do formulário disponível no Site para o efeito ou através de email remetido para o endereço geral@carolaeborralho.com. Na reclamação, o Utilizador deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.

A equipa de suporte ao Site, coordenará com o Utilizador a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Carola & Borralho os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Carola & Borralho, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Utilizador, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela Carola & Borralho) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos no ponto 4 deste documento.

Em consequência a Carola & Borralho reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Utilizador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

4. Utilização de Cookies 

Este Site usa cookies. Os cookies são pequenos arquivos de texto que identificam o seu computador/smartphone/tablet no nosso servidor. Os cookies em si não permitem identificar o Utilizador, apenas o computador/smartphone/tablet utilizado. Os cookies não são usados para a recolha de dados pessoais.

O Utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para:

(i) aceitar todos os cookies;

(ii) para notificá-lo quando um cookie é gerado ou

(iii) para não descarregar quaisquer cookies.

Tudo depende do navegador de Internet (web browser) que utilizar. Neste último caso, o Utilizador pode não ter pleno acesso aos conteúdos do Site.


5. Política de privacidade e proteção dos dados pessoais

Os dados recolhidos na Loja online do Site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Utilizadores, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

 O Utilizador autoriza que a Carola & Borralho envie informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.

A Carola & Borralho garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.

Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Carola & Borralho poderá exercer este direito através do seguinte endereço geral@carolaeborralho.com.

Quaisquer dados pessoais recolhidos pela Carola & Borralho através do Site serão tratados nos termos da legislação em vigor.

6. Propriedade Intelectual e Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos 

Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no SITE são da exclusiva propriedade da Carola & Borralho e, por tal, estritamente reservados à Carola & Borralho e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no Site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.


7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições do Site regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da Carola & Borralho com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.

Ao utilizar a loja online do Site, o Utilizador aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.


8. Contactos 

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o Site, por favor contacte geral@carolaeborralho.com.

9. Realização da Encomenda na loja online do Site

Para realizar uma compra através da loja online do Site o Utilizador deverá efetuar o registo de cliente.

Depois de registado, o Utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

A validação do pedido de compra pressupõe que o Utilizador tomou conhecimento e aceita as condições gerais de contratação e utilização do Site. Os dados registados no Site constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Carola & Borralho e o Utilizador.

A Carola & Borralho reserva-se no direito de alterar qualquer descrição, imagem ou outra informação do catálogo da loja online sem aviso prévio.

9.1. Disponibilidade do Produto

Os artigos à venda na loja online do Site estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o Utilizador será devidamente avisado e sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes ou procederá ao reembolso do valor pago.

9.2. Preços

Os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e no final da compra acresce o IVA à taxa legal em vigor. Todos os preços disponíveis na loja podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a rutura de stock.

As promoções realizadas na venda através da loja online do Site não são aplicadas nas lojas físicas da Carola & Borralho.

9.3. Portes de Envio

O valor dos portesé 5€ para Portugal continental e Ilhas. Este valor é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.

9.4. Método de Pagamento

A loja online do Site disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: Transferência Bancaria.

Após receção dos dados referentes à encomenda o Utilizador tem 48 horas para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.

Ao optar pelo pagamento por multibanco, receberá um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking.

A modalidade de pagamento definida como contra-reembolso não está disponível na loja Online do Site.

A Carola e Borralho empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

9.5. Entrega

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.

A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Utilizador e de acordo com os horários de entrega da transportadora.

A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efetuadas entregas de encomendas no estrangeiro desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.

A Carola & Borralho compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, sem prejuízo do tipo de serviço de entrega contratado pelo Utilizador.

Todas as encomendas expedidas pela Carola & Borralho devem ser examinadas pelo Utilizador aquando a sua receção. Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano na embalagem, o Utilizador deve devolve-lo à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Carola & Borralho.

Todos os envios feitos para fora Portugal Continental são acompanhados por documento DAS (documento de acompanhamento Simplificado).

9.6. Entrega numa loja

Caso o Utilizador pretenda levantar o produto encomendado na loja online do Site numa das lojas físicas da Carola & Borralho, a entrega é gratuita, exceto lojas de Outlet.

O Utilizador dispõe de 7 dias, após o contato da loja, para o levantamento da encomenda. Caso não proceda ao levantamento no prazo definido, a encomenda retornará ao armazém central e será informado de tal fato.

Os custos de transporte da devolução ao armazém central ficarão a cargo do Cliente.

9.7. Cancelamentos, Devoluções e Reclamações

O Utilizador poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Carola & Borralho. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço geral@carolaeborralho.com ou através do formulário disponível no Site para o efeito. O Utilizador deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

O Utilizador poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o Utilizador poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Carola & Borralho.

Para o efeito, a reclamação deverá ser for formalizada através do formulário disponível no Site para o efeito ou através de email remetido para o endereço geral@carolaeborralho.com. Na reclamação, o Utilizador deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.

A equipa de suporte ao Site, coordenará com o Utilizador a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a Carola & Borralho os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Carola & Borralho, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Utilizador, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela Carola & Borralho) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos no ponto 9.5 deste documento.

Em consequência a Carola & Borralho reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Utilizador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos) e etiquetas no sitio original, sem terem sido retiradas.

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